Uma mulher passou 30 anos recebendo pensão do Exército após falsificar uma certidão de nascimento e se passar por “filha” de um militar brasileiro que lutou na 2ª Guerra Mundial. A mulher de 55 anos recebeu quase R$ 4 milhões ao longo do tempo que a fraude não foi descoberta.
Ela foi condenada a três anos e três meses de reclusão pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande, e a devolver os valores recebidos à União. A defesa da mulher recorreu ao STM (Superior Tribunal Militar) que ainda não tem data para analisar o caso.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o esquema foi elaborado pela irmã do militar. Ela teria percebido que como ele não tinha filhos, a pensão seria extinta quando ele morresse. Por isso, teve a ideia de registrar a neta, à época com 15 anos, como filha do veterano. Ela, na verdade, era sobrinha-neta dele. Os valores recebidos eram divididos entre as duas. O esquema durou entre 17 de outubro de 1988 até 31 de maio de 2022.
A fraude só foi descoberta porque a avó estava descontente com o valor que era repassado pela neta. Em 2021, a idosa registrou uma ocorrência na Polícia Civil e informou ao Exército sobre o golpe. Em depoimento, a mulher confessou a falsificação dos documentos e que sabia que não tinha direito à pensão. Ela foi denunciada por estelionato. A avó morreu antes que o inquérito fosse finalizado.
Agora, o caso é analisado pelo STM. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi votou para negar o recurso da defesa da mulher. No entanto, o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso.
