O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou nesta terça-feira (24), o decreto de situação de emergência em saúde pública e ambiental na capital acreana. Bocalom assinou o decreto no último sábado (21) e foi publicado na edição desta terça-feira no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto considera a escassez de chuvas, que tem ocasionado a severa diminuição dos níveis dos rios e aumento significativo de incêndios florestais e queimadas urbanas. Além disso, o documento também considera o aumento de atendimentos relacionados a doenças respiratórias nas unidades de Atenção Primária a Saúde de Rio Branco, com destaque para as doenças como influenza, Covid-19 e vírus sincicial respiratório.
Bocalom também considerou o aumento das queimadas, que tem causado danos à saúde pública em razão da grande quantidade de fumaça na cidade.
Com o decreto, as ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência serão realizados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, com apoio das demais secretarias municipais.
Já as ações de prevenção e de combate as queimadas necessárias para o enfrentamento da emergência serão realizadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semeia, com apoio das demais secretarias municipais.
O decreto também autoriza a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, o recrutamento de pessoal em caráter emergencial, a aquisição emergencial de insumos e equipamentos necessários ao enfrentamento da crise.
Veja o decreto completo:
