O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) já recebeu 101 denúncias por meio do aplicativo Pardal até as 8h desta quinta-feira (5). A maior parte dos registros, de acordo com estatísticas disponibilizadas na própria plataforma, é contra candidatos a vereador (35), seguida por candidatos a prefeito (33).
A plataforma permite a eleitores o registro de denúncias à Justiça Eleitoral e Ministério Público (MP-AC) sobre possíveis crimes eleitorais. Por meio do aplicativo, o usuário também pode acompanhar as denúncias que fizer.
De acordo com estatísticas disponibilizadas pelo TSE, as denúncias foram registradas em 11 municípios, com destaque para: Rio Branco (44), Cruzeiro do Sul (18), Acrelândia e Sena Madureira (12).
Distribuição das denúncias no aplicativo Pardal no Acre:
| Acrelândia | 12 |
| Assis Brasil | 4 |
| Brasiléia | 3 |
| Bujari | 1 |
| Capixaba | 4 |
| Cruzeiro do Sul | 18 |
| Manoel Urbano | 1 |
| Plácido de Castro | 1 |
| Rio Branco | 44 |
| Senador Guiomard | 12 |
| Xapuri | 1 |
Fonte: TSE
Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa se autenticar por meio de duas opções: cadastro no Gov.br ou do e-título. A partir daí, o passo a passo é simples: na página inicial já surge a opção de cadastrar uma nova denúncia, além da consulta a denúncias já enviadas.
Como denunciar
Ao identificar uma irregularidade, o cidadão deve tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo de celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia.
Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, devem constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia.
Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.
O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais.
Sistema
O Pardal Web, acessado pela internet, é voltado para acompanhamento, estatísticas e orientações. O Pardal Móvel (para smartphones e tablets) é focado no envio das denúncias, que serão classificadas em propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral e outras irregularidades.
O aplicativo móvel também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
O aplicativo permite o envio de denúncias ao Ministério Público Eleitoral, com relatos de supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e de outros ilícitos eleitorais, que demandam atuação da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral.
