O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (7) a indicação do presidente Joe Biden à Suprema Corte, Ketanji Brown Jackson, durante uma votação histórica que abre caminho para que ela se torne a primeira mulher negra a servir na mais alta corte do país.
A confirmação representa uma vitória significativa para os democratas e uma maneira de o presidente cumprir uma promessa de campanha em um momento em que os EUA enfrentam vários desafios internos e externos, incluindo o aumento da inflação e a crise na Ucrânia.
A aprovação de Ketanji também se torna um marco Importante para a Suprema Corte e o judiciário federal dos EUA, embora não mude o equilíbrio ideológico do tribunal.
A vice-presidente Kamala Harris, a primeira mulher negra a ocupar o cargo no país, presidiu a sessão durante a votação histórica em sua qualidade de presidente do Senado. Jackson será empossada após o juiz Stephen Breyer se aposentar ainda neste ano.
Antes da votação final, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, chamou o momento de “dia alegre, importante e inovador”.
“Na história de 233 anos da Suprema Corte, nunca, nunca uma mulher negra deteve este título. Ketanji Brown Jackson será a primeira e acredito que a primeira de mais por vir”, disse o parlamentar.
Biden havia dito durante sua campanha presidencial de 2020 que estava comprometido em nomear uma mulher negra para a Suprema Corte se fosse eleito.
Em um ponto durante suas audiências de confirmação no Senado, Jackson ficou visivelmente emocionada e pode ser vista enxugando as lágrimas enquanto o senador democrata Cory Booker, de Nova Jersey, que é um dos três senadoras negros dos EUA, falou sobre seu caminho para a indicação e os obstáculos que ela teve de superar.
“Meus pais cresceram em uma época neste país em que crianças negras e crianças brancas não podiam ir à escola juntas”, disse Jackson a Booker depois que o senador perguntou quais valores seus pais haviam lhe ensinado.
“Eles me ensinaram trabalho duro. Eles me ensinaram perseverança. Eles me ensinaram que tudo é possível neste grande país”, respondeu Jackson.
Biden comemorou a aprovação de Jackson à Suprema Corte. Pelo Twitter, o presidente afirmou que a aprovação é um “momento histórico” para o país. “A confirmação da juíza Jackson foi um momento histórico para nossa nação. Demos mais um passo para fazer com que nosso mais alto tribunal reflita a diversidade da América.”
Processo de confirmação de Jackson
O processo de nomeação eliminou um obstáculo importante nesta quinta quando o Senado realizou uma votação processual para limitar o debate e quebrar uma obstrução, estabelecendo a votação final de confirmação do nome de Jackson.
Durante todo o processo de verificação do Senado, os democratas elogiaram Jackson como uma candidata excepcionalmente qualificada e pioneira, cuja profundidade e amplitude de experiência, inclusive como defensora público federal, adicionaria uma perspectiva valiosa e única à bancada da Suprema Corte.
Jackson também foi comissária da Comissão de Sentenças dos EUA e serviu no tribunal distrital federal em Washington, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama.
As audiências de confirmação apresentaram questionamentos críticos dos republicanos, já que muitos tentaram retratar Jackson como fraca em questões jurídicas e, em uma linha de ataque altamente carregada, muito branda em condenar casos de pornografia infantil. Jackson e os democratas repeliram com força as acusações feitas pelos republicanos durante o processo.
Nas audiências, Jackson enfatizou sua preocupação com a segurança pública e o estado de Direito, como juíza e norte-americana. Ela argumentou que pratica seu trabalho de maneira imparcial.
Os republicanos pediram civilidade e respeito durante as audiências de confirmação de Jackson, argumentando que os democratas não estenderam isso a Brett Kavanaugh durante seu processo de verificação no Senado.
Kavanaugh enfrentou uma acusação de agressão sexual, que ele negou veementemente.
Os democratas, no entanto, argumentaram que os republicanos cruzaram a linha ao distorcer o registro de Jackson, particularmente no que diz respeito à sentença em casos relacionados à pornografia infantil.
Uma revisão feita pela CNN no material em questão mostra que Jackson seguiu práticas comuns de condenação judicial nesses tipos de casos.
