O relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra em sua segunda edição, divulgada nesta terça-feira, 13, que o Acre registrou 886 estupros de crianças e adolescentes (0 a 19 anos) nos anos de 2022 e 2023.
O relatório contém dados referentes aos anos de 2021 a 2023, mas o Acre não disponibilizou as informações sobre registros referentes ao ano de 2021, de acordo com os produtores do estudo.
Em 2022, o Acre registrou 395 estupros de indivíduos na faixa etária de 0 a 19 anos, segundo o relatório – uma taxa de 131,7 casos por grupo de 100 mil habitantes. No ano seguinte, 2023, foram 491 casos, correspondendo a uma taxa de 163,7/100.00 hab. De um ano para o outro, houve um crescimento de 24,3%.
No Brasil, o estudo diz que o número de estupros de crianças e adolescentes registrados aumentou 6% entre 2021 e 2022 e 13,8% em 2023. A elevação ocorreu em todas as faixas etárias, mas, proporcionalmente, cresceram com mais intensidade nas faixas mais jovens.
Entre 0 e 4 anos, no último ano, os registros de estupros aumentaram em 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. Já entre 10 e 14 anos, os números se elevaram 11,4% e, na última faixa (15-19 anos), 8,4%.
As vítimas do sexo feminino compõem a imensa maioria dos casos em todas as faixas etárias. Na média, portanto, 87,3% dos casos vitimaram meninas. Ainda assim, há distinções a depender da faixa etária que se observa.
Se já é preocupante que a violência sexual contra crianças e adolescentes seja um crime majoritariamente doméstico, quando observamos que a imensa maioria dos autores são pessoas conhecidas, o quadro se agrava ainda mais. Entre as crianças de até 9 anos – assim como ocorre com as mortes violentas –, são autores conhecidos os principais algozes da violência sexual.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) mostrou que familiares como avôs, padrastos, tios e outras pessoas do relacionamento destas crianças, majoritariamente do sexo masculino, são os principais agressores. Até os 9 anos, entre 84% e 86% dos crimes o autor é conhecido da vítima.
Com meninas entre 15 e 19 anos, os autores desconhecidos chegam a 22%. Ou seja, ainda assim, são pessoas conhecidas as maiores responsáveis pelos crimes de estupro, mesmo entre adolescentes.
Na conclusão, o relatório diz que as análises sobre a violência letal e sexual de crianças e adolescentes no país para esta 2ª edição do estudo não contradizem o que já havia sido percebido no primeiro esforço de compilação de dados publicado em 2021.
A violência letal doméstica que atinge crianças de até 9 anos, a violência urbana que é um risco sobretudo para adolescentes e a violência sexual que vitimiza, principalmente, uma quantidade intolerável de crianças e adolescentes de até 14 anos continuam sendo uma triste realidade brasileira.
