A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (5), prisão domiciliar para a professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão foi da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, e se baseou no pedido da defesa de Monique.
Entre as justificativas, a magistrada cita os relatos de violência prisional sofridos pela ré. Em depoimento, no dia 9 de fevereiro, a mãe de Henry relatou que sofria ameaças dentro da cadeia e que foi intimidada por presas, uma agente carcerária e advogados antes e depois de ser presa.
Apesar do relato de intimidações, a juíza ressaltou na decisão que não houve comprovação das denúncias.
“Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas” diz o documento.
A determinação a juíza é de que Monique seja monitorada através do uso de uma tornozeleira eletrônica e não mantenha nenhum tipo de comunicação com terceiros, ou seja, a ré fica proibida de usar internet e celular.
Segundo a defesa, o alvará de soltura deverá ser expedido na quarta-feira (6), após a realização de processos burocráticos.
“Foi feita a justiça, é necessário que a gente diferencie a acusação da Monique com as circunstâncias do processo. Ela responde pela omissão, diferentemente do Jairinho que responde pela ação. Ela já foi interrogada. Jairinho não foi interrogado porque pediu a produção de provas. Por essa razão a juíza levou em consideração esse fato e disse que não havia razão para ela se manter presa preventivamente e decretou outras medidas, basicamente a prisão domiciliar e a colocação da tornozeleira”, afirmou o advogado da mãe de Henry, Hugo Novais.
Sobre Dr. Jairinho, a juíza manteve a prisão preventiva do ex-vereador. Na justificativa, foi considerado que “não há nenhum elemento novo” que qualificam a modificação da situação atual.
Presos desde abril de 2021, Monique e Jairinho foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.
O menino Henry morreu no dia 8 de março de 2021, depois de ele ter sofrido torturas no apartamento em que o casal e a criança moravam na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Em nota enviada à CNN, o promotor Fábio Vieira, da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, confirmou que entrará com recurso contra a decisão da Justiça que concedeu prisão preventiva para Monique Medeiros. Segundo os advogados de Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, o pedido será feito ainda nesta semana.
A defesa de Jairinho afirma, em nota, que a decisão da Justiça significa “uma vitória” e uma prova de que a defesa “sempre sustentou a inocência de ambos” e que “a falta de materialidade que pudesse implicar os dois”.
