A Fraport, administradora do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma reavaliação dos termos do seu contrato de concessão diante dos prejuízos causados pela tragédia climática.
Após a contabilização dos prejuízos, segundo a empresa, é que será possível estimar o impacto no contrato da concessão — o que é chamado tecnicamente de reequilíbrio econômico-financeiro.
O aeroporto foi invadido pela água no início do mês e está com a operação suspensa por tempo indeterminado.
O pedido da Fraport Brasil para reequilíbrio econômico-financeiro, com vistas à recomposição de perdas decorrentes da inundação do aeroporto Salgado Filho foi feito à Anac na última terça-feira (24).
Não há prazo para análise. Se o pedido for aprovado, há três opções: redução do pagamento de outorga feito pela Fraport à União, alongamento do período de contrato ou aumento das tarifas pagas por passageiros e companhias aéreas.
“Por ora, a agência está iniciando a análise do pleito, já considerando que há razão para apresentação do pedido, dado que foi reconhecido o caráter de caso fortuito (força maior) da ocorrência, condicionante para ressarcimento de recursos pelo poder concedente à concessionária”, informou a Anac.
A agência informou que serão avaliados “a questão securitária relacionada ao sinistro observado, os prejuízos causados pelas enchentes e os custos de reconstrução do aeroporto”.
“Ressalta-se que ainda não se conhece a dimensão das perdas causadas pela inundação no Aeroporto de Porto Alegre. A situação só poderá ser avaliada após a diminuição de todo volume de água no complexo aeroportuário”, informou.
