Gilmar Mendes concede liminar restabelcendo Ednaldo Rodrigues e sua diretoria à presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.
O advogado e cartola Antônio Lopes de Aquino, o “Toniquim”, presidente da Federação Acreana de Futebol, está de volta a uma das nove vice-presidências da CBF (Confederação Brasileria de Futebol). Ele e toda a diretoria da entidade dirigente do futebol brasileiro, incluindo a seleção pentacampeã do mundo.
“Toniquim” retornou à função com os demais vices-presidentes e o presidente Ednaldo Rodrigues por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na tarde desta quinta-feira (4).
Antônio Aquino, o Toniquim/Foto: ContilNet
Ednaldo Rodrigues e toda sua diretoria estavam afastados do cargo desde dezembro por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a partir de uma representação alegando irregularidades no processo eleitoral que conduziu a diretoria da CBF à direção do futebol brasileiro, entre os quais o acreano “Toniquim”, que dirige a Federação de Futebol do Acre há quase 40 anos e entrou para a história como o mais longevo dirigente do futebol no mundo, ultrapassando no poder até mesmo velhos dirigentes como João Havelange, o brasileiro que foi presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de 1974 até 1998 e que organizou seis Copas do Mundo nesse período.
Havelange foi o segundo presidente com maior tempo no cargo, depois de Jules Rimet, o francês que presidiu a Fifa durante 33 anos. Com o retorno ao cargo,”Toniquim” deverá ser o recordista absoluto de poder no futebol em todo o mundo.
O entendimento do ministro Gilmar Mendes em devolver os dirigentes da CBF a seus cargos foi no mesmo sentido das manifestações enviadas a ele nesta quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois órgãos defenderam que Gilmar Mendes concedesse uma liminar para suspender a decisão da Justiça do Rio e restituir o poder na CBF aos cartolas.
Para reconduzir Ednaldo e seus vices, Gilmar atendeu em parte ao pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF na semana passada. O partido alegava que o Ministério Público tem prerrogativa de firmar acordos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 com a CBF. O TAC estabeleceu as regras eleitorais por meio das quais Ednaldo Rodrigues e seus vices foram eleitos.
A Justiça do Rio de Janeiro havia anulado o TAC entre MP e a confederação e, assim, destituido Ednaldo do comando da CBF. A ADI argumentou que, com a decisão, o TJRJ afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esporte.
Para o lugar de Ednaldo Rodrigues foi nomeado como interventor o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz. Caberia a ele convocar nova eleição em um prazo de 30 dias, disputa na qual já havia nomes sendo lançados, como o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, e o advogado e ex-presidente do STJD Flávio Zveiter.
O PCdoB sustentou ainda ao STF haver urgência na volta de Ednaldo ao comando da CBF, diante de riscos de o futebol brasileiro ser penalizado pela Fifa e a Conmebol, ambas publicamente contrárias à intervenção na CBF.
Entre os possíveis efeitos negativos, o partido citou a provável exclusão da seleção brasileira do torneio pré-olímpico, que será disputado a partir do dia 20 de janeiro na Venezuela e definirá os países classificados para as Olimpíadas de Paris.
A lista de jogadores convocados para o torneio deve ser enviada à Conmebol até esta sexta-feira (5), assinada pelo presidente da confederação ou seu secretário-geral.
