Segundo o coordenador do curso de direito da ESPM, Marcelo Crespo, advogado especialista em direito digital, no Brasil, postagens com esse tipo de conteúdo são consideradas crime
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, teve sua conta na rede social X, antigo Twitter, invadida por um hacker na noite de segunda-feira (11). Foram publicadas, na conta de Janja, uma série de provocações e ofensas de cunho pornográfico e misógino — o invasor abordou a vida sexual da primeira-dama, seu relacionamento com o presidente Lula, além de menções ao Mensalão e ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o coordenador do curso de direito da ESPM, Marcelo Crespo, advogado especialista em direito digital, no Brasil, postagens com esse tipo de conteúdo são consideradas crime. O professor explica que, ao usar palavras ofensivas, o criminoso cometeu o crime de injúria. Em outras postagens, o hacker também cometeu o crime de difamação.
Em relação à invasão da conta, Marcelo Crespo explica que existe no Brasil o artigo 154, letra a, que prevê o crime de invasão ao sistema informático. “Ele surgiu depois do hackeamento dos equipamentos da Carolina Dieckmann”.
“Nós estamos falando de duas situações: invadir e praticar o crime de invasão e após hackear, praticar os crimes contra a honra”, explica o advogado.
Penas previstas
Considerando os três crimes envolvidos, injúria, difamação e invasão de dispositivo informático, as penas máximas somadas podem chegar a 2 anos e meio de detenção.
