A primeira fase será de orientação e a segunda será fiscalizatória durante este mês
Com a aproximação das campanhas promocionais voltadas à Black Friday, o Programa Rota da Qualidade, realizado por intermédio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Ac), deu início, a partir da última quarta-feira, 1°, a Operação Black Friday em comércios da capital e do interior, para orientar fornecedores e consumidores sobre direitos e deveres dentro da relação de consumo. A ação deve durar até o dia 24 deste mês.
Sendo um tradicional dia de liquidações que atrai uma multidão de consumidores por todo o mundo, a Black Friday é realizada tradicionalmente na última sexta-feira do mês de novembro e inaugura também a temporada de compras natalinas.
As ações do Procon, são exatamente para evitar as irregularidades nas relações de consumo durante este período, como ressalta Paulo Henrique, chefe de Fiscalização do Procon na Regional do Juruá.
“Esse período promocional começa no início e se estende até o final do mês. O comércio já fica aquecido por conta desse período. O Procon atua diariamente para qualquer tipo de publicidade enganosa ou abusiva que pode levar o consumidor a ser lesado no momento da compra”, destaca.
Ainda segundo Paulo, nem todo comerciante está dentro da Black Friday, o consumidor deve ter essa consciência de que precisa pesquisar para saber se a compra tem um valor promocional ou se é apenas divulgação sem o fim de promover vantagem em cima do produto.
João Vitor, gerente de uma loja de eletrodomésticos, ressalta que tem o Procom como um parceiro. “Recebemos a visita do Procon com frequência, inclusive, é um grande parceiro nosso, onde buscamos estar sempre atendendo a necessidade do consumidor, tanto na venda, quanto na parte legal, cobertura de assistência técnica e precificação de produtos, principalmente, nesse período”, cita.
Uma atendente de farmácia garantiu que o consumidor vai pagar o preço justo nessa Black. “Trabalhamos com transparência, o preço do produto vai baixar”, garante.
Na segunda fase da operação, Procon e Ipem realizarão o retorno aos estabelecimentos comerciais notificados e, caso haja irregularidade, será lavrado o auto pertinente.
A operação irá acontecer em algumas fases. No início do mês, será aplicada uma notificação recomendatória com orientações a serem seguidas pelos comerciantes e lojistas da cidade. Já no final do mês, será o retorno para garantir que as adequações estão sendo cumpridas com aplicações de autos, sendo estes, de constatação ou de infração, caso seja percebido algum tipo de irregularidade.
