Após funcionar por vários anos como sede do Cartório Eleitoral da 4ª zona de Cruzeiro do Sul, o prédio que pertence à União, ficou abandonado, sendo depredado e ocupado por dependentes químicos e demais moradores de rua.
A situação tem gerado transtornos, pois muitos desses moradores têm praticado delitos no centro da cidade, como arrombamentos de lojas e pequenos furtos e roubos.
Em visita à Cruzeiro do Sul, para prestigiar a entrega de títulos de terra à moradores do bairro Aeroporto Velho, Tiago Mourão, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Estado do Acre, foi questionado quanto à situação de prédios do governo federal que estão se deteriorando na cidade e que poderiam estar sendo utilizados por entidades, ou setores do estado ou município.
De acordo com o Superintendente, já há tratativas com a prefeitura de Cruzeiro do Sul, para a destinação do prédio do cartório para o município fazer ampliação de salas de aula da escola Osvaldo Lima, que fica ao lado.
“Existem diversos imóveis que são da União e são feitas cessões tanto para o estado quanto para o município. Dentre eles, existem ginásios esportivos, escolas, postos de saúde e o posto da justiça eleitoral”, explica Mourão.
Foi feita uma cessão do prédio da Justiça Eleitoral para a Defensoria Pública do Estado e, após ser finalizada, é de total responsabilidade do cessionário ocupar todo o espaço, como reformas, vigilância, sendo que esse movimento não aconteceu. “O DPE foi notificado dizendo que existiam problemas com vigilância sanitária e ocupações irregulares”, cita.
O Ministério Público Federal foi acionado e a Defensoria Pública Estadual vai se defender entrando com recursos. Como não houve mais interesse por parte da DPE, o contrato foi finalizado e uma nova cessão será realizada para um outro órgão.
“Como a DPE não tem mais interesse, nós vamos fazer uma cessão para um outro ente. Pode ser estado ou a prefeitura. Nós temos uma tratativa em fazer um posto do Detran e uma tratativa da prefeitura em fazer um aumento da escola Oswaldo Lima. Hoje as políticas públicas do governo Lula, ele quer que a gente identifique o potencial do imóvel. E hoje o potencial do imóvel é para a gente aumentar aquela escola. E se tudo der certo, nós vamos fazer a cessão para a prefeitura para realmente utilizar aquele espaço para a escola e se possível ainda esse ano”, concluiu.
