Segundo a ministra, licenças concedidas ou negadas não são ideológicas; declaração foi dada durante entrevista coletiva à imprensa no evento Diálogos Amazônicos, em Belém
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, neste sábado (5), que não há discussão ou impedimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
“Obviamente, quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta, nem facilita, o Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado”, afirmou, durante coletiva de imprensa do evento Diálogos Amazônicos, em Belém, no Pará.
Marina também falou sobre o pedido de reavaliação da licença solicitada pela Petrobras.
“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação, porque num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades, que devem fazer políticas públicas baseadas em evidências, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, afirmou.
A ministra disse ainda que as mais de duas mil licenças já concedidas à Petrobras, ao longo do tempo, não foram ideológicas. Assim, as licenças negadas também não seriam ideológicas, e sim, técnicas.
Na última quinta-feira (3), o presidente Lula concedeu uma entrevista coletiva para rádios amazônicas. Durante a conversa, o presidente falou que quer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo e com a suspensão da decisão do Ibama.
“Podem continuar sonhando, porque ainda há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, o Ibama apresentou propostas para serem corrigidas, essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo e pela Petrobras”, disse Lula.
Programa de recursos para povos originários
Também durante a coletiva de imprensa, Marina Silva afirmou que o governo federal estuda a elaboração de uma espécie de Plano Safra — programa que fornece recursos para o financiamento da atividade agrícola no Brasil — focado nos povos originários.
“Nós temos o Plano Safra para grande e médios, temos o Pronaf para os agricultores familiares e estamos trabalhando em uma espécie de ProFloresta para as populações tradicionais poderem fazer seus investimentos”, afirmou.
Para a ministra, o fomento da agricultura amazônica pode trazer bons retornos para o país.
“Estamos priorizando a bioeconomia para ampliar cada vez mais a agregação de valor aos produtos da floresta, apostar na bioindústria, cooperativismo, e criar novos produtos, novas cadeias de valor, para que essas populações ganhem a autonomia e tenham a inclusão produtiva”, disse Marina.
