Transformado em Auxílio Brasil e elevado para valores de R$ 400 a R$ 600, o Bolsa Família será retomado pelo governo Lula com o valor mínimo de R$ 600 e também com benefícios extras em relação à sua configuração original.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará oficialmente a volta do programa em cerimônia agendada para as 11h desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, quando assinará a medida provisória (MP) com as novas regras.
O valor mínimo, de acordo com o Palácio do Planalto e conforme foi prometido por Lula durante a campanha, será de R$ 600.
Além disso, será concedido um valor adicional para as famílias com gestantes, crianças e adolescentes: o pagamento extra será de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor adicional de R$ 50.
Também voltarão a ser exigidas as condicionantes que existiam na configuração original do programa: para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
A reedição do programa prevê, ainda, regras mais rígidas e um pente fino Cadastro Único, depois que, no ano passado, houve uma explosão no número de beneficiários declarados como família “unipessoal”, de uma pessoa só. A avaliação é que, com a falha na declaração, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício.
“Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais”, informou o Palácio do Planalto em nota.
A renda máxima para ter direito ao benefício, de acordo com o governo, será de R$ 218 por pessoa da família. Em uma casa com cinco pessoas, por exemplo, significa uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. O valor é menor do que um salário mínimo, de R$ 1.302 atualmente.
O Bolsa Família ficou sem reajuste por três anos no governo de Jair Bolsonaro e chegou a 2021 pagando uma média de R$ 187 por família beneficiada.
Em dois desses três anos, porém, em 2020 e 2021, as famílias mais pobres receberam o benefício temporário do Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia, em valores partindo de R$ 600 e, depois, de R$ 400. A partir de 2022, o Bolsa Família seria definitivamente substituído pelo Auxílio Brasil, com novo nome, valor mais alto (de R$ 400) e algumas regras diferentes.
O aumento do benefício para pelo menos R$ 600, permanentemente, foi uma promessa de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro nas eleições de 2022.
