Alessandro Silva Magalhães foi condenado a 16 anos de prisão por matar a namorada, Cristina Raquel dos Santos, de 20 anos, em maio de 2020 em Rio Branco. A vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo na cabeça após uma discussão do casal.
Na denúncia consta também que os dois tinham participado de uma ”brincadeira de roleta-russa” no dia anterior ao crime. O homicídio ocorreu no bairro Jorge Lavocat, na capital, e o suspeito fugiu após o disparo. Magalhães foi preso em setembro do ano passado no bairro Conquista, mais de um ano após o crime.
O julgamento do acusado começou após às 8h, nesta quarta-feira (22), na 1ª Vara do Tribunal do Júri e a sentença foi anunciada após às 15h. Ele não pode recorrer em liberdade.
Alessandro Magalhães foi condenado por homicídio doloso, com a qualificadora de feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima. O advogado do réu, Sidney Lopes Ferreira, disse que já entrou com recurso contra a sentença.
“Ele não pode recorrer em liberdade porque já tem uma condenação transitando em julgado por outro fato. A defesa já entrou com recurso”, resumiu.
A defesa do acusado chegou a pedir, durante audiência de instrução e julgamento, que fosse derrubada a qualificadora de feminicídio e que ele respondesse por homicídio culposo, alegando que ele não teve intenção de matar. Mas, a juíza Luana Campos decidiu aceitar o pedido do Ministério Público e pronunciá-lo por homicídio doloso, com a qualificadora de feminicídio, além de recurso que dificultou a defesa da vítima.
‘Dar um susto’
Durante audiência, o acusado disse que não teve intenção de matar Cristina, que queria “dar um susto” nela e que foi “uma brincadeira de mau gosto”. Ele informou ainda em depoimento que não teve nenhum desentendimento com ela no dia do crime e que pediu a arma de uma outra pessoa.
“Não estamos aqui falando de um disparo acidental ou qualquer erro que possa ter induzido o réu à prática descrita, ao contrário, o mesmo de forma consciente se apossou de uma arma e apontou-a para a vítima, não podendo, neste momento, falar em mero acidente. Logo após o ocorrido, o mesmo evadiu-se do local dos fatos sem prestar qualquer auxílio ou sequer ligar para os serviços de emergência, atitude esta que se espera quando acidentes ocorrem”, pontuou a juíza na decisão que o levou o acusado a júri popular.
O advogado de Magalhães já chegou a afirmar que o rapaz confessou o disparo de arma de fogo, porém, que não teve a intenção de matar a namorada.
No dia 21 de julho de 2021, a Justiça aceitou a denúncia contra Magalhães e decretou a prisão dele, que foi efetuada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ainda em setembro, o acusado passou por uma audiência de apresentação no processo e recebeu um prazo de 10 dias para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado.
Denúncia
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AC), na tarde de 9 de maio de 2020, Alessandro Magalhães passou a manusear um revólver, direcionando várias vezes contra a cabeça de sua namorada, simulando uma brincadeira, o que confirma a informação inicial da polícia sobre a brincadeira de roleta-russa. Porém, o crime não aconteceu no momento da suposta brincadeira.
“Durante a noite, o casal se dirigiu a um bar, onde tiveram um desentendimento, que era costumeiro. Depois de retornarem para casa, já na madrugada do dia 10 de maio daquele ano, a vítima estava sentada sobre a cama quando Magalhães entrou no quarto apontando um revólver para ela e dizendo: ‘Eu não disse que tu ia morrer sua vagabunda?’”, diz a denúncia do MP.
Ainda conforme o órgão, por pensar que seria mais uma brincadeira, a vítima não esboçou reação, e o acusado efetuou o disparo que levou a morte de Cristina.
Por isso, ele foi denunciado por homicídio com a qualificadora de feminicídio, além de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ao simular uma brincadeira de roleta-russa desde a tarde anterior, segundo o MP-AC, ele acabou ocultando sua verdadeira intenção de matar a própria namorada, fazendo com que ela deixasse de tomar qualquer precaução que pudessem evitar a própria morte.