A advogada Daniela Félix, defensora da menina de 11 anos que ficou grávida após ser estuprada em Santa Catarina, afirmou que tem “pressa, urgência e emergência” para realizar o aborto legal. Em entrevista à Jovem Pan, na tarde desta quarta-feira, 22, a defensora disse que aguarda a decisão do Tribunal de Justiça (TJ). Além disso, ela reforçou que já existe uma decisão da Justiça que autoriza a interrupção da gestação. Contudo, o fato de criança estar internada em um abrigo impede que a ação seja executada. “O nosso maior objetivo é dar todo cuidado para a vida dessa criança de 11 anos. Por lei, ela tem esse direito”, explicou.
A menina foi vítima de estupro no início do ano. No entanto, ela descobriu a gravidez apenas com 22 semanas, quando foi levada para um hospital de Florianópolis. À época, a unidade de saúde negou o pedido de aborto. O caso veio à tona nesta segunda-feira, 20, quando Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gravidez por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. Atualmente, a menina está sendo mantida por determinação da juíza Joana Ribeiro, a pedido da Vara da Infância, em um abrigo da Grande Florianópolis para evitar que faça um aborto autorizado.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou que vai trabalhar para garantir a proteção da criança de 11 anos. “Estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações”, disse. A entidade ainda completou dizendo que vai acompanhar todos os desdobramentos do caso para dar apoio integral a menina. “Incluindo o retorno ao convívio familiar e toda assistência de saúde necessária, incluindo amparo psicológico para ela e seus familiares”, concluiu.
