Projeto Pacificar faz mutirão de conciliação e atende 50 pessoas em Rio Branco

O projeto Pacificação Social (Pacificar) é uma política Institucional que tem como objetivo principal ajudar os cidadãos que buscam a ajuda da Polícia Civil para mediar uma solução dos seus conflitos, considerados de menor potencial ofensivo.

A atual coordenadora do projeto, delegada Carva Ívane, disse em entrevista à CBN Amazônia que a intenção do projeto é pregar o amor, perdão, reconciliação, tolerância, além da paz social e familiar. Ela destacou ainda que o projeto começou com a delegada aposentada Maria Lúcia Jaccoud, que teve a sensibilidade de perceber a importância dessa mediação.

“Foram identificados diversas situações que uma simples conversa poderia ajudar a compor o conflito. Sabemos que o Judiciário já está inflado de vários processos, que tem uma pauta de audiência extensa e, muitas vezes, a ameaça não pode esperar. A idealizadora do projeto Pacificar foi a delegada Lúcia, que hoje está aposentada e eu tenho a honra de ocupar a coordenação, substituindo nessa grande missão e estou muito feliz nesse meu novo desafio e em Rio Branco, ela identificou e abraçou isso. A gente diz que a delegada Lúcia é a mãe do projeto Pacificar e tenho que fazer essa especial reverência por toda importância que ela tem na existência desse projeto, que acabou virando uma política institucional da Polícia Civil”, destacou.

Desta forma, ao invés de trabalhar somente a repressão, os núcleos trabalham também a prevenção. Desde sua implantação, em 2015, o projeto já atendeu 4.286 pessoas, tendo 3.234 acordos feitos no âmbito da Polícia Civil, tendo assim um índice de 75% de êxito nesses procedimentos.

“A solução é construída pelas próprias partes que contam com a ajuda de um mediador, que está ali treinado, devidamente orientado. A gente tem sucesso porque as partes cedem um pouquinho e acabam chegando em uma solução. Muitas vezes tem aquelas brigas intermináveis da vizinhança, que sempre há vários registros de ocorrência, que ficam aguardando audiência no Judiciário e, enquanto isso, a ameaça pode evoluir para uma lesão corporal, um dano, e a gente, através do Pacificar, onde as audiências são mais céleres, consegue alcançar isso e evitar a judicialização dos conflitos, então é um acordo extrajudicial que é o que aconteceu hoje no nosso mutirão na primeira regional”, explica a delegada.

Os casos mais comuns registrados e que são passíveis desse tipo de acordo, são, segundo a delegada, difamação, injúria, xingamentos, conflitos familiares ou da vizinhança, além de ameaças e danos.

“A gente tem casos de pessoas que adoeceram por causa da extensão desses conflitos e, quando descobriram a existência do Pacificar, conseguiram realizar a composição e realmente conviver com a paz social, evitando um processo judicial que deve levar mais tempo em razão do grande número de procedimentos”, destaca.

Os núcleos existem em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Porto Acre e Plácido de Castro e a intenção, segundo a coordenadora, é levá-los para outras cidades do interior do estado, começando pelo Alto Acre.

Além de servidores da Polícia Civil, o projeto conta com atuação de estagiários e até voluntários que querem ter experiência na área.

“São três núcleos de conciliação e um que já fica ali preparado para, caso a gente não tenha êxito, esse acordo vai ser encaminhado para essa sala, onde vai ser feito o TCO [termo circunstanciado de ocorrência]. Importante a gente destacar que as causas que podem ser conciliadas no âmbito extraoficial da delegacia são aquelas relacionadas a crimes de menor potencial ofensivo, que a lei permite a composição. Em casos mais graves, o caminho é judicializar mesmo”, finaliza.

Colaborou Richard Lauriano, da CBN Amazônia Rio Branco.