Após a declaração de situação de emergência em 14 municípios pernambucanos, incluindo Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta segunda-feira (30) que essas cidades terão acesso a recursos federias para reconstrução e auxílio à população. Essa etapa é requisito para que as prefeituras possam acessar recursos federais.
Bolsonaro anunciou também a liberação do empréstimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem juros. O benefício é destinado para idosos e pessoas com deficiência, que vão poder fazer a antecipação do pagamento e pegar mais uma parcela, que corresponde a um salário-mínimo. O pagamento poderá ser feito em até 36 meses, sem encargos.
A Caixa Econômica Federal vai liberar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em até 5 dias, vai pausar todas as linhas de créditos para pessoa física e micro e pequenas empresas em até três meses. Todos os pagamentos serão feitos pelo aplicativo Caixa Tem, o sistema usado para o auxílio emergencial.
O recurso anunciado não é novo. Vem de duas medidas provisórias que foram assinadas em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, liberando um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão de reais.
Metade desse dinheiro é para resposta, ou seja, auxílio imediato: assistência humanitária, colchões, água e combustível para resgate, além de restabelecer serviços essenciais, como limpeza urbana, abertura de estradas bloqueadas, e reativação da rede de energia elétrica e de sistemas de água. Outros R$ 500 milhões são para reconstrução e recuperação de infraestrutura e de casas destruídas.
O Ministério da Cidadania levou equipes de assistência social a Pernambuco. O Ministério da Justiça disponibilizou equipes da Policia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança, que inclui bombeiros e agentes da Defesa Civil.
