O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Leandro Gross, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Justiça Eleitoral intensificará a fiscalização contra a disseminação de notícias falsas e o uso de deepfake durante o período eleitoral. A declaração foi feita durante palestra voltada a representantes de partidos políticos e candidatos.
Segundo o magistrado, o objetivo do encontro foi orientar os participantes sobre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a propaganda eleitoral e reforçar a necessidade de uma campanha baseada em informações verdadeiras.“Nós queremos transmitir aos partidos e candidatos a importância de um processo eleitoral dentro das regras previstas nas resoluções do TSE. É fato que o uso da tecnologia tem influenciado de forma positiva o processo eleitoral, mas também de forma negativa, quando temos o uso de deepfake ou mesmo da desinformação”, afirmou.
Leandro Gross destacou que a Justiça Eleitoral tem atuado de forma rigorosa contra esse tipo de prática e revelou que o Acre já registrou caso de punição por uso irregular da tecnologia.“Infelizmente, aqui no estado do Acre já tivemos um caso com aplicação, inclusive, de multa por uso inadequado da tecnologia. O que queremos transmitir é que a população precisa receber informações reais e concretas para escolher o melhor candidato e a melhor proposta. A Justiça Eleitoral estará combatendo fortemente qualquer tipo de deepfake e de desinformação”, ressaltou.
O juiz explicou que, a partir do início oficial da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, todas as ações de campanha passarão a ser fiscalizadas pelo TRE e pelo Ministério Público Eleitoral.“A propaganda eleitoral será fiscalizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral. Qualquer representação que chegar à Justiça será rapidamente processada para evitar impactos negativos provocados pelo uso de deepfake e da desinformação”, disse.
Ao explicar o conceito de deepfake, Leandro Gross alertou para os riscos da manipulação de imagens e áudios.“Deepfake é quando se altera voz ou imagem, simulando que um candidato está fazendo ou dizendo algo que nunca aconteceu. Isso pode distorcer a informação e influenciar o eleitor. É exatamente esse tipo de prática que a Justiça Eleitoral não quer permitir”, enfatizou.
O magistrado também lembrou que as redes sociais estão entre os principais meios de circulação de conteúdos falsos durante as campanhas eleitorais. “A resolução do TSE é muito incisiva. A divulgação de fatos sabidamente falsos ocorre, muitas vezes, por WhatsApp, Instagram, TikTok e outras plataformas. A Justiça Eleitoral estará fiscalizando essas situações e orienta que candidatos ou qualquer pessoa que se sinta vítima de desinformação procure o TRE ou o Ministério Público Eleitoral para apresentar a denúncia”, concluiu.
