Os municípios de Porto Walter e Brasiléia, no interior do Acre, tiveram o repasse de R$ 668.495,05 autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a execução de ações emergenciais da Defesa Civil.
O valor é destinado a ações de resposta a desastres conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Porto Walter ficou com o maior valor devido as inundações sofridas neste ano e vai receber R$ 656.041,50.
A portaria com a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos devem ser transferidos em parcela única devido a situação emergencial que o município enfrenta. Conforme o decreto, o prazo para a execução das ações é de 180 dias.
No município o Rio Juruá marcou 11,28 metros no dia 28 de abril, ficando a 1,28 metro acima da cota de alerta, de 10 metros, e 58 centímetros acima da cota de transbordo, de 10,70 metros.
Repasse a Brasiléia
Já o município de Brasiléia, distante cerca de 232 km de Rio Branco, vai receber o valor de R$ 12.453,55 por conta das fortes chuvas que atingiram a região em janeiro deste ano. O recurso também vai ser transferido em parcela única tendo prazo de 180 dias para execução das ações.
Conforme o coordenador da Defesa Civil do Município, Francisco Andrade Lima, o recurso deve ser utilizado para reconstrução de bueiras na cidades. Ele explicou que entre todos os recurso, o município já recebeu cerca de R$185 mil em recursos.
“Temos várias ações que ainda devem ter o recurso liberado. Começamos nesta sexta-feira (22) a entregar sacolões de um outro recurso que solicitamos, contudo, desse decreto vamos implementar mais bueiros na cidade de Brasiléia”, destacou o coordenador.
Ambos os municípios devem apresentar a prestação de contas final no prazo de 30 dias, contada do prazo estabelecido para a execução das ações. A portaria entra em vigor na data da publicação. Em janeiro, Brasiléia chegou a cancelar a programação oficial de Carnaval.
Naquele mês, o rio se aproximou das cotas de alerta, de 9,80 metros, e de transbordo 11,40 metros. Mais de 500 famílias chegaram a ficar isoladas em comunidades rurais. A situação se normalizou quase um mês depois, no dia 23 de fevereiro, ocasião em que o manancial chegou a 4,39 metros.
À época, o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado (PP), afirmou que o decreto de emergência permite buscar apoio para a reparação dos danos. “Os prejuízos causados pelo desastre podem ultrapassar R$ 1,5 milhão, impactando diretamente a infraestrutura rural e a economia local”, resumiu.
Conforme a medida, ambas os municípios devem seguir as exigências previstas em decreto federal, o que inclui afixação em local visível a placa da obra elaborada conforme o Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras. A placa deve ser mantida durante todo o período de execução da obra.
