Após mais de uma semana preso na Delegacia de Assis Brasil, interior do Acre, o aluno de 20 anos preso suspeito de passar a mão em uma colega, de 15, foi transferido para um presídio de Rio Branco nesta quinta-feira (12). Os pais afirmam que ele tem problemas mentais e recebe acompanhamento médico no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), na capital.
A Polícia Civil esperava a escolta ir para o Alto Acre, região onde fica a cidade de Assis Brasil. O jovem foi preso em flagrante por importunação sexual no último dia 3, após a aluna procurar a diretoria da Escola Profª Íris Célia Cabanellas Zannini denunciar o caso. Ele teve a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia no último dia 4.
A família é contra a transferência do rapaz. Ao g1, o advogado do estudante, Osvaldo Lima, disse que aguarda o julgamento da liminar de um habeas corpus impetrado na última quinta (5) solicitando a soltura do preso. Segundo ele, o Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestou favorável ao pedido.
“O desembargador por deferir a liminar a qualquer instante. Fazia uma semana que estava na delegacia, é preso provisório e não pode ficar custodiado na sede policial. Os laudos foram juntados no pedido de liberdade provisória na quarta [4] à noite, na quinta o juiz homologou o flagrante e não levou em conta os laudos, assim como o Ministério Público”, acrescentou.
A defesa diz aguardar a manifestação da Justiça para saber se, após ser solto, o aluno deve ser internado no Hosmac para seguir com o tratamento.
“O MP optou pela internação. Geralmente, os desembargadores na liminar de habeas corpus seguem a manifestação do MP. Saindo essa decisão, é expedido o alvará e o pedido de transferência para o Hosmac”, concluiu Lima.
Importunação sexual
O rapaz e a vítima são alunos da Escola Profª Íris Célia Cabanellas Zannini. Após a denúncia da vítima, colegas de sala dela e outros estudantes saíram pelas ruas da cidade em manifestação contra o crime.
Segundo a direção, o rapaz começou a estudar tarde, foi oferecido para ele fazer o Programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), mas a família preferiu mantê-lo em ensino regular. A direção informou ainda que, mesmo sem laudo, o aluno apresenta algumas necessidades especiais e faz uso de medicamento específico.
A família apresentou documentos de acompanhamento médico feitos no hospital, na delegacia, mas, mesmo assim, na audiência de custódia, foi decretada a prisão preventiva dele. Logo após, o advogado da família entrou com um habeas corpus, mas teve o pedido negado.
A família informou que, entre os problemas de saúde, o rapaz tem esquizofrenia e distúrbio de conduta.