O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os nomes Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros para as duas vagas abertas na Corte desde que o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou a Corte em 2021.
A escolha dos novos ministros, que são de Tribunais Regionais Federais do país, foi feita a partir de uma lista quádrupla formada em uma votação pelos atuais 30 integrantes do STJ.
Agora, a relação será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é obrigado a escolher dois dos quatro nomes ali contidos.
O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa são de juízes.
Para compor o STJ neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores.
O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado Federal.
Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário.
A Corte também elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do tribunal — a data de posse ainda não está decidida e deve ficar para o segundo semestre. O vice será o ministro Og Fernandes.
O ministro Herman Benjamin seria eleito como corregedor da Justiça, mas alegou que está com um problema grave na família e não poderia assumir o cargo. O cargo, então, será do ministro Luís Felipe Salomão.
Sobre os nomes
Paulo Sérgio Domingues, juiz federal paulista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), atua no Órgão Especial e na 6ª Turma TRF3, especializada em Direito Tributário. Além disso, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Já o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contava com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF, e atuou em alguns casos polêmicos, como o arquivamento da investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família de Bolsonaro.
O desembargador Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), contou com o apoio do ministro Luis Felipe Salomão, um dos principais ministros da Corte.
Neto teve o apoio de grande parte da “bancada” do Rio de Janeiro no STJ. O magistrado já esteve em uma lista tríplice para uma vaga do STJ em 2014. Ele já atuou como advogado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj), e participou, nos anos 90, da privatização do sistema Telebrás.
Fernando Quadros, do TRF-4 e ligado ao ministro Edson Fachin, já atuou como procurador no Paraná (1989-1991) e como procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (1991-1993). Quadros foi apoiado por ministros do STJ que integram a bancada do Sul do país.
