O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu acolher, nesta quinta-feira (4), o recurso do Ministério Público do DF para que Bruno Henrique, do Flamengo, seja réu por estelionato. O recurso foi aprovado por unanimidade.
Os outros oito acusados também se tornam réus pelo crime. O grupo já responde por fraudes em apostas esportivas (entenda mais abaixo).
Em setembro, o juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal, manteve a decisão de rejeitar a acusação de estelionato contra o jogador.
Desta vez, o acolhimento do recurso do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) , do MP, foi feito pela terceira turma do TJ do DF.
Em nota, a defesa do atleta disse que o acolhimento contraria a “decisão fundamentada do juiz de primeira instância” e que irá apresentar recurso pela defesa aos órgãos competentes.
O g1 tenta contato com a defesa dos demais reús.
Entenda
Em 25 de julho, o jogador Bruno Henrique e seu irmão Wander Nunes Pinto se tornaram réus pela acusação de fraude em apostas.
🔎 Segundo o Ministério Público do DF, o atleta teria forçado um cartão amarelo durante uma partida disputada contra o Santos, em novembro de 2023, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
- Em 12 de agosto, promotores do Ministério Público apresentaram um recurso pedindo que a Justiça também aceite a acusação de estelionato.
- Em 25 de agosto, os advogados do jogador apresentaram à Justiça os argumentos contrários ao recurso do MP.
- Nesta segunda (8), o juiz Fernando Brandini Barbagalo decidiu manter sua decisão e rejeitar a acusação de estelionato.
Agora o recurso do MP vai para a segunda instância do Tribunal de Justiça do DF.
Entenda acusação de estelionato
Em julho, o MP acusou Bruno Henrique de fraude em apostas e estelionato, que teria sido cometido contra as casas de apostas.
O juiz aceitou a denúncia de fraude, mas rejeitou a de estelionato. Ele entendeu que faltou uma condição legal para o prosseguimento da denúncia por estelionato: a representação formal das vítimas — neste caso, as próprias casas de apostas.
Após o recurso do MP apresentado em agosto – que insistia na acusação de estelionato – o juiz reavaliou a questão. Em sentembro, o juiz Fernando Brandini Barbagalo manteve sua primeira decisão. Ele disse não houve manifestação inequívoca das empresas supostamente prejudicadas.
“As empresas apenas se limitaram a responder as solicitações da Polícia Federal e do Ministério Público do Distrito Federal”, aponta o juiz.
Agora, a terceira turma do TJDF decidiu acatar o recurso e os nove acusados se tornam reús também por estelionato.
