Instrutores de mesários e equipes técnicas responsáveis pelas urnas eletrônicas passaram por treinamento no último dia 19 para a eleição de juiz de paz no Acre. Mais de 300 candidaturas concorrem as eleições nos 22 municípios acreanos.
A capacitação reuniu 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) com orientações sobre como preparar as urnas, dar instruções aos mesários e seguir padrões na organização da votação.
Pela primeira vez, a escolha desses representantes será feita por voto popular, em um processo que deve mobilizar eleitores de todas as 22 cidades acreanas. A eleição é organizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e o eleitor pode votar das 8h às 17h.
Em Rio Branco, cerca de 91 urnas serão distribuídas em 23 escolas da capital. A eleição prevê 25 vagas por comarca. A seleção será feita nos moldes da Constituição – candidato será eleito pelo voto direto e secreto, como acontecem em todas as eleições.
Pontos de votação vão receber desde duas até oito urnas, a depender do tamanho da unidade e da quantidade de eleitores. Para votar, é necessário que o eleitor esteja em dia com a Justiça e saber onde votar.
Para acessar a escola eleitoral, basta digitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que em seguida, o local será apresentado. Ainda de acordo com o secretário para votarbasta levar documento como título, o RG ou CPF.
Lembrando que eleitores que estavam com o título cancelado ou suspenso tiveram até 30 de setembro para regularizar a situação. O cancelamento do documento acontece quando a eleitora ou o eleitor deixa de votar em três eleições consecutivas sem justificar ou pagar as multas.
💸Salários entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil
De acordo com o TJ-AC, a remuneração de um juiz de paz varia entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil. Ao ser eleito, o juiz de paz terá como atribuições a atuação na esfera civil.
As atribuições envolvem principalmente funções conciliatórias, celebração de casamentos e análise de processos de habilitação matrimonial. As competências criminais ficam de fora das atribuições.
A função foi inserida na Constituição de 1824 e até hoje se mantém presente nos cartórios de registro civil.
Segundo a lista divulgada pelo TJ-AC, Rio Branco foi a cidade que mais teve inscrições deferidas (101), seguido de Cruzeiro do Sul com 33 e Sena Madureira com 23.
Será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos em cada comarca e o resultado final com as candidaturas homologadas será publicado a partir do dia 10 de dezembro.
Veja abaixo a quantidade de inscrições deferidas por município:
- Acrelândia: 6
- Assis Brasil: 6
- Brasiléia: 14
- Bujari: 9
- Capixaba: 7
- Cruzeiro do Sul: 33
- Epitaciolândia: 9
- Feijó: 5
- Jordão: 9
- Manoel Urbano: 4
- Marechal Thaumaturgo: 10
- Mâncio Lima: 14
- Plácido de Castro: 7
- Porto Acre: 4
- Porto Walter: 5
- Rio Branco: 101
- Rodrigues Alves: 9
- Santa Rosa do Purus: 6
- Sena Madureira: 23
- Senador Guiomard: 10
- Tarauacá: 7
- Xapuri: 5
