O líder indígena Isaka Ruy Huni Kuî foi indiciado por violência sexual mediante fraude contra a turista chilena Loreto Belen. A informação foi confirmada pela defesa do indígena ao g1.
A Polícia Civil concluiu o inquérito policial, que investigou as denúncias da turista por estupro contra o indígena em junho. Apesar do avanço nas investigações, a defesa do indígena questiona as provas apresentadas.
Contexto: A turista chilena Loreto Belen denunciou o líder indígena acreano Isaka Ruy Huni Kuî de estupro. O relato foi feito em uma rede social e causou repercussão no estado. Na denúncia, ela conta que sofreu pelo menos três tipos de abuso sexual durante a estadia na Aldeia São Francisco, em Feijó, no interior do Acre, entre maio e junho. Isaka nega o crime.
A violência sexual mediante fraude é um crime previsto no Código Penal e acontece quando o agressor usa engano ou outro meio para impedir que a vítima manifeste livremente sua vontade, levando-a a ter relação sexual ou praticar ato libidinoso. (Entenda mais abaixo)
De acordo com a advogada do indígena, Laiza Camilo, as investigações apontaram que não houve estupro, e a expectativa é de que a Justiça reconheça a inocência de Isaka.
“Como foi provado que não houve um estupro, também vai ser provado que não ocorreu violação nenhuma”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que o delegado responsável pediu a revogação da prisão preventiva, uma medida considerada atípica, e que indica uma reavaliação do caso.
A defesa também informou que testemunhas, inclusive do exterior, serão ouvidas para fortalecer a versão de Isaka. Além disso, uma das evidências citadas pela denúncia, o telefone da vítima, não foi encontrado até o momento, o que segundo Laiza, reforça a tese de falta de provas concretas.
No dia 9 de julho, o líder indígena ainda se apresentou à Polícia Civil de Feijó, prestou depoimento sobre as acusações e acabou preso. Mas no dia seguinte ele passou por audiência de custódia e foi liberado para responder o processo em liberdade.
O que é violência sexual mediante fraude
A violação sexual mediante fraude é um crime previsto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro e acontece quando alguém pratica ato sexual ou outro ato libidinoso com uma vítima sem seu consentimento, por meio de engano ou manipulação.
- O QUE DIZ O CÓDIGO PENAL: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”
- PENA: de 2 a 6 anos de prisão. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
Ao contrário de outros crimes sexuais, esse tipo de violência se caracteriza pela ausência de força física ou ameaça direta, ocorrendo por meio de engano e manipulação que levam a vítima a consentir sem plena consciência da situação.
A PM do Acre disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:
- (68) 99609-3901
- (68) 99611-3224
- (68) 99610-4372
- (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
