Uma boate de Rio Branco foi condenada a pagar mais de R$ 8 mil em indenização a uma jovem ferida em uma briga na qual não estava envolvida na madrugada de 9 de março de 2024. O caso ocorreu na casa noturna Moon Club, em Rio Branco.
De acordo com o depoimento, a vítima estava no bar do estabelecimento quando uma briga começou ao lado e ela sentiu uma pancada no rosto. Logo depois, ela percebeu que sangrava muito e ficou inconsciente.
A jovem, identificada como Maria Erica Alencar dos Santos, então com 23 anos, estava acompanhada de uma amiga, que viu um outro frequentador socorrê-la. Imagens do circuito interno de segurança, obtidas pelo g1, mostram o momento que o homem carrega Maria Erica para fora da boate. No canto superior direito da gravação também é possível ver a briga. (Veja vídeo abaixo)
Ao g1, Maria Erica ressalta que se sentiu desamparada após a agressão, e que ficou com traumas de sair de casa por conta do ocorrido.
“Não recebi qualquer tipo de ajuda ou assistência do estabelecimento. Um rapaz desconhecido que estava na festa, me socorreu, me carregou nos braços até o carro dele e me levou ao pronto-socorro. No local quando eu recobrava a consciência, nenhum funcionário da boate prestou algum tipo de ajuda, alguma assistência ou acionou serviços de emergência. A festa continuou normalmente, como se nada tivesse acontecido”, conta.
Além dos danos psicológicos, ela lembra que precisou fazer procedimentos estéticos por conta da cicatriz deixada pelo ferimento, o que a prejudicou financeiramente.
“Eu não acho que R$ 8 mil cobre os prejuízos que eu tive com gastos em médicos, e para ajudar em algum procedimento estético para melhorar a aparência da cicatriz. Além do advogado, e tempo que eu perdi, e a minha integridade. Mas, eu fico contente mesmo assim. Ainda não recebi nada, mas vai ajudar bastante”, acrescentou.
Processo
No processo, a vítima pediu R$ 15 mil em danos morais, além de R$ 400 em danos materiais, por conta das despesas médicas já que ela teve um corte profundo no rosto e outros ferimentos no tórax. O argumento é de que a casa noturna falhou em fornecer segurança à vítima e também não prestou a devida assistência a ela. Ao g1, os advogados negam esta afirmação.
Ainda no ano passado, em primeira sentença, a juíza Kamylla Acioli concordou com as alegações, mas elevou a indenização para R$ 25 mil. A defesa da casa noturna entrou com recurso no qual destacou que os seguranças do estabelecimento agiram e possíveis marcas que tenham ficado no rosto da vítima se devem a falhas dos médicos que a atenderam, e que, portanto, a indenização deveria ser reduzida para R$ 8 mil.
No dia 10 de fevereiro deste ano, o juiz José Wagner reformou a sentença e concordou com o pedido do recurso, fixando os danos morais em R$ 8 mil, e manteve o pagamento por danos materiais em R$ 400.
“A casa noturna responde objetivamente pelos danos sofridos por clientes em razão de briga ocorrida dentro de suas dependências, sendo irrelevante a identificação do agressor, pois o estabelecimento tem o dever de zelar pela segurança dos frequentadores. O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, evitando enriquecimento sem causa”, julgou o magistrado.
Nota da defesa
Os advogados da Boate Moon Club, Giordano Jordão e Vanessa Ferreira, vem à público se manifestar a respeito da decisão que condenou a casa noturna ao pagamento de indenização.
Inicialmente esclarecemos que o fato nunca se tratou de uma briga generalizada, mas de um fato isolado que rapidamente foi controlado pela equipe de segurança, no entanto, não é possível ter uma previsão de quando uma briga inicia, o que infelizmente causou o ocorrido, o qual lamentamos.
Cabe destacar que a casa noturna tomou as providências necessárias junto à Policia Civil para que os envolvidos sejam identificados, responsabilizados, para que possamos iniciar uma ação de regresso contra os mesmos.
Ademais, o processo por si só foi muito exitoso, haja vista a redução significativa na indenização.
